Processo 204088/03
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 14/04/2003 15:41
Autuado em 14/04/2003 15:41
Oficio de encaminhamento 073/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2249/2006 da Segunda Câmara, de 15/12/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2006 Acórdão   2249/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/11/2006 Acórdão   2249/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE

Juntadas
DataDescrição
25/05/2006 15:49 do Protocolo nº 240549/06
19/04/2004 10:36 do Protocolo nº 155153/04, referente documentos de fls.73 a 129.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2006 79 Acórdão nº 2249/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2007 10:59 DP Processo em remessa externa
25/01/2007 16:46 DP  
23/01/2007 09:44 DEX  
12/12/2006 13:14 S2C  
30/11/2006 09:09 DG  
30/10/2006 10:45 GCAML  
30/08/2006 16:22 SMPjTC Parecer nº 18166/2006 - aprovação com ressalva
17/04/2006 15:32 DAT Instrução nº 6111/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
17/03/2006 14:33 GCAML  
14/03/2006 18:29 DP  
14/03/2006 14:29 DAT  
09/03/2006 09:05 DP  
14/02/2006 08:17 SMPjTC Parecer nº 3178/2006 - diligência
14/04/2003 15:40 DAT Instrução nº 289/2006 - CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares.

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